JURÍDICO

Termos de Uso

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1. Objeto

Este documento estabelece as regras para uso do site institucional da CodeBR, incluindo acesso a conteúdo, envio de formulário e navegação em páginas públicas.

2. Uso permitido

  • Uso para fins lícitos e em conformidade com a legislação aplicável.
  • Proibição de uso que comprometa disponibilidade, segurança ou integridade do site.
  • Proibição de tentativa de acesso não autorizado a sistemas, dados ou infraestrutura.

3. Propriedade intelectual

Textos, marcas, identidade visual, elementos gráficos e demais conteúdos deste site pertencem à CodeBR, salvo indicação em contrário. É vedada reprodução sem autorização prévia e expressa.

4. Formulário de contato

O envio do formulário pressupõe fornecimento de informações verdadeiras e legítimas. A CodeBR poderá desconsiderar solicitações incompletas, suspeitas ou em desacordo com estes Termos.

6. Limitação de responsabilidade

Apesar dos esforços de atualização e segurança, o site pode conter indisponibilidades temporárias, erros ou alterações sem aviso prévio. A CodeBR não garante disponibilidade ininterrupta do serviço.

Suporte jurídico

7. Alterações e contato

A CodeBR pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Para dúvidas, envie e-mail para contato@codebr.com.br com o assunto Termos de Uso.